1. Identificação
O presente website, disponível em concertinistaslouzan.com, é gerido pelo G.C.L. Associação Cultural do Grupo de Concertinistas da Lousã, NIPC 508 912 008, doravante designado por GCL.
Para efeitos de contacto, encontram se atualmente disponíveis os seguintes dados:
Morada: Rua da Graça, S/N, 3200 220 Lousã
Email: geral@concertinistaslouzan.com
Email para espetáculos: gcl.espetaculos@gmail.com
Telefone: 912 272 925, 914 204 653 e 917 288 237, chamadas para as redes móveis nacionais.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website do GCL, bem como a utilização dos formulários e restantes funcionalidades nele disponibilizadas.
Ao utilizar este website, o visitante declara ter tomado conhecimento dos presentes Termos e Condições e compromete se a respeitá los.
Caso não concorde com alguma das condições aqui previstas, deverá deixar de utilizar as funcionalidades do website que dependam da respetiva aceitação.
3. Finalidade do website
O website tem como principal objetivo divulgar a atividade cultural e musical do GCL, nomeadamente informação sobre o grupo, espetáculos, eventos, música, vídeos, fotografias, aulas e outras iniciativas promovidas pela associação.
O website poderá igualmente disponibilizar meios de contacto e formulários para pedidos de informação, manifestações de interesse ou inscrições.
A informação disponibilizada no website não constitui, por si só, uma proposta contratual nem obriga o GCL à prestação de qualquer serviço.
4. Inscrição para aulas
O website disponibiliza um formulário destinado a pessoas interessadas em frequentar as aulas promovidas pelo GCL.
O envio do formulário representa apenas um pedido de inscrição ou manifestação de interesse e não garante automaticamente a existência de vaga, a admissão do interessado ou a realização das aulas.
Após a receção do pedido, o GCL poderá contactar o interessado para confirmar a disponibilidade, horários, local, condições de frequência, valores eventualmente aplicáveis e outras informações necessárias.
A inscrição apenas será considerada definitiva depois de confirmada pelo GCL e, quando aplicável, depois de cumpridas as condições comunicadas ao interessado.
O GCL reserva se o direito de organizar turmas, horários e atividades em função da disponibilidade de professores, instalações, número de participantes e demais condições necessárias ao funcionamento das aulas.
5. Inscrição de menores
Quando a inscrição diga respeito a uma pessoa com menos de 18 anos, deverá existir autorização do respetivo pai, mãe, tutor ou representante legal.
O GCL poderá solicitar a confirmação dessa autorização antes de aceitar definitivamente a inscrição.
O fornecimento de dados através do website por menores deverá ser acompanhado ou autorizado pelo respetivo representante legal sempre que tal seja necessário.
A maioridade e a plena capacidade para o exercício de direitos são adquiridas aos 18 anos nos termos da legislação portuguesa aplicável.
6. Dados fornecidos nos formulários
O utilizador compromete se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas nos formulários disponíveis no website.
O GCL não poderá ser responsabilizado por dificuldades de contacto, erros de inscrição ou outras consequências resultantes do fornecimento de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas.
Os dados pessoais recolhidos através dos formulários serão tratados de acordo com a Política de Privacidade do website e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
A aceitação dos presentes Termos e Condições não representa consentimento para utilização da imagem, voz ou gravações do participante para fins promocionais ou publicitários. Quando esse consentimento seja necessário, deverá ser solicitado separadamente.
7. Espetáculos e pedidos de contratação
Os contactos disponibilizados no website podem ser utilizados para solicitar informações relacionadas com espetáculos, atuações ou outras iniciativas do GCL.
Qualquer pedido efetuado através do website, email ou telefone constitui apenas um pedido de informação ou disponibilidade, salvo indicação expressa em contrário.
Datas, locais, horários, condições técnicas, deslocações, valores e demais condições de uma atuação deverão ser acordados diretamente entre as partes.
Uma atuação apenas será considerada contratada ou confirmada depois da aceitação das respetivas condições pelas partes envolvidas.
8. Eventos
As informações relativas a eventos, espetáculos, datas, horários e locais são disponibilizadas de acordo com os elementos existentes no momento da sua publicação.
Por motivos alheios ao GCL ou por necessidades de organização, poderão ocorrer alterações, adiamentos ou cancelamentos.
Sempre que possível, o GCL procurará atualizar a informação publicada no website, mas recomenda se a confirmação dos dados antes de qualquer deslocação.
9. Conteúdos do website
O GCL procura manter a informação do website correta e atualizada. No entanto, poderão existir erros, omissões ou informação temporariamente desatualizada.
O conteúdo disponibilizado tem essencialmente caráter informativo.
O GCL poderá, a qualquer momento, alterar, atualizar, remover ou acrescentar conteúdos, páginas, funcionalidades ou informações sem necessidade de aviso prévio.
10. Direitos de autor e propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, fotografias, vídeos, elementos gráficos, gravações, conteúdos musicais e restantes materiais disponibilizados no website pertencem ao GCL, aos respetivos autores ou são utilizados com autorização dos titulares dos direitos aplicáveis.
A consulta e utilização destes conteúdos para fins pessoais e não comerciais é permitida nos termos da lei.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, exploração comercial ou utilização dos conteúdos para outros fins sem autorização prévia do respetivo titular dos direitos, salvo nos casos permitidos por lei.
A existência de conteúdos provenientes de terceiros não implica a transferência de quaisquer direitos para o utilizador.
11. Ligações para websites e serviços externos
O website poderá incluir ligações para plataformas ou websites de terceiros, nomeadamente redes sociais, plataformas de vídeo, entidades parceiras, patrocinadores ou outras páginas externas.
Esses websites não são controlados pelo GCL.
O GCL não se responsabiliza pelos respetivos conteúdos, funcionamento, disponibilidade, segurança, políticas de privacidade ou práticas adotadas por entidades externas.
A utilização desses websites ficará sujeita aos termos e políticas definidos pelos respetivos responsáveis.
12. Utilização adequada do website
O utilizador compromete se a utilizar o website de forma responsável e de acordo com a legislação aplicável.
Não é permitida qualquer utilização destinada a comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionamento do website, aceder indevidamente a sistemas ou dados, introduzir software malicioso, realizar tentativas de acesso não autorizado ou utilizar os formulários para envio de conteúdos ilegais, abusivos, fraudulentos ou não solicitados.
O GCL poderá adotar as medidas necessárias para proteger o website e os seus utilizadores perante utilizações consideradas abusivas ou potencialmente prejudiciais.
13. Disponibilidade do website
O GCL procura manter o website acessível e em funcionamento, mas não garante uma disponibilidade permanente ou sem interrupções.
Poderão ocorrer interrupções temporárias resultantes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de comunicações, incidentes de segurança ou outras circunstâncias fora do controlo razoável do GCL.
Sempre que possível, serão tomadas medidas para restabelecer o normal funcionamento do website.
14. Responsabilidade
O GCL não será responsável por danos resultantes da utilização indevida do website, da impossibilidade temporária de acesso, de falhas provocadas por terceiros ou de circunstâncias que não possam razoavelmente ser controladas pela associação.
Nada nos presentes Termos e Condições pretende limitar ou excluir direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente limitados ou excluídos.
15. Contratação à distância
A simples submissão dos formulários atualmente disponibilizados no website não corresponde, por si só, à celebração automática de um contrato.
Caso venham a ser disponibilizados serviços que possam ser diretamente contratados através do website, serão apresentadas ao interessado, antes da contratação, as informações e condições legalmente exigidas.
Quando seja celebrado um contrato à distância com um consumidor, serão respeitados os direitos que resultem da legislação portuguesa aplicável, incluindo os direitos de informação e de livre resolução quando sejam aplicáveis.
16. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais efetuado através deste website encontra se sujeito à legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
As informações relativas aos dados recolhidos, finalidades do tratamento, fundamento, conservação, direitos dos titulares e formas de contacto deverão ser consultadas na Política de Privacidade do website.
17. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento ou destinados a outras finalidades permitidas pelo utilizador.
A utilização de cookies não essenciais dependerá das escolhas realizadas pelo utilizador através do mecanismo de gestão de consentimento disponibilizado no website.
As informações detalhadas sobre os cookies utilizados deverão constar da respetiva Política de Cookies.
18. Reclamações e resolução de litígios de consumo
Sempre que exista uma relação de consumo abrangida pela legislação aplicável, o consumidor poderá apresentar uma reclamação através dos meios legalmente previstos.
Poderá igualmente recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente.
Para relações de consumo abrangidas territorialmente na região da Lousã poderá ser competente o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra, sem prejuízo da possibilidade de recurso a outra entidade legalmente competente.
A informação atualizada sobre as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo pode ser consultada junto da Direção Geral do Consumidor.
Quando legalmente aplicável, poderá ainda ser utilizado o Livro de Reclamações Eletrónico.
19. Alterações aos Termos e Condições
O GCL poderá alterar os presentes Termos e Condições sempre que tal seja necessário para refletir alterações no website, nos serviços disponibilizados, na atividade da associação ou na legislação aplicável.
A versão em vigor será a que estiver publicada no website em cada momento, devendo ser indicada a respetiva data de atualização.
20. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Qualquer questão ou litígio relacionado com a utilização do website será tratado de acordo com a legislação portuguesa aplicável, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores e das regras imperativas relativas à competência territorial dos tribunais ou entidades de resolução de litígios.
21. Contactos
Para qualquer questão relacionada com o website, com estes Termos e Condições, com inscrições ou com a atividade do GCL, poderá ser utilizado o seguinte contacto:
G.C.L. Associação Cultural do Grupo de Concertinistas da Lousã
Rua da Graça, S/N
3200 220 Lousã
Email: geral@concertinistaslouzan.com
Telefones:
912 272 925
914 204 653
917 288 237
Chamadas para as redes móveis nacionais.